Cesário Belem

T: (+351) 282 340 250
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Académico
2006 Licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;

2012 Pós-Graduação em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente, no CEDOUA (Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra,;

2012 Curso de Especialização em Direito do Urbanismo e Direito do Ambiente, no CEDOUA (Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;

2007 Titular do Certificado de Aptidão Pedagógica de Formador (CAP);


Profissional
Desde 2009 Advogado Associado na “J. Plácido Santos & Associados – Sociedade de Advogados, RL” em Lagoa (Algarve)

2006-2009 Advogado-Estagiário na “J. Plácido Santos & Associados – Sociedade de Advogados” em Lagoa (Algarve)

Outros cargos / funções
2013 – até presente Membro da Assembleia Municipal de Lagoa
2013 – até presente Membro da Assembleia Intermunicipal do Algarve
2013 – até presente Presidente da Assembleia Geral da Sociedade Recreativa Boa União Parchalense
2009-2013 Membro da Assembleia de Freguesia do Parchal
2005-2009 Membro da Assembleia de Freguesia do Parchal (em regime de substituição);

 

FORMAÇÃO COMPLEMENTAR

2006 Curso de Formação Profissional – Direito do Urbanismo, na CIQ, Lda., tendo obtido a classificação final de Muito Bom;
2007 Curso de Formação Pedagógica Inicial de Formadores, na CRC Consultores Portugal, tendo obtido a classificação final de 5 (Excelente), numa escala de 1 a 5.
2013 Workshop: “As Unidades de Execução: Questões Teóricas e Práticas” no CEDOUA (Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
2012 Conferência: “Cobrança Judicial da Dívida”, pelo Centro Distrital de Faro da Ordem dos Advogados, onde foi orador o Dr. Edgar Valles;
2011 Colóquio: “O Direito Administrativo Português sob a Influência do Direito Internacional, do Direito Europeu e dos Direitos Fundamentais”, pela Associação dos Magistrados da Jurisdição Administrativa e Fiscal de Portugal;
2009 Conferência “O Novo Código do Trabalho” pelo Centro Distrital de Faro da Ordem dos Advogados, onde foi orador o Dr. Garcia Pereira;
2009 Conferência “Os Actos Notariais de Advogados e seus Aspectos Fiscais” pelo Centro Distrital de Faro da Ordem dos Advogados, onde foram oradores o Dr. Edgar Valles e o Dr. Raul Castro;
2008 Acão de Formação: “Práticas Processuais Tributárias”, pelo Centro de Estágio do Conselho Distrital de Faro da Ordem dos Advogados, ministrada pela Dra. Isabel Guerreiro;
2007 Acão de Formação: “Processo de Insolvência”, pelo Centro de Estágio do Conselho Distrital de Faro da Ordem dos Advogados, ministrada pela Dra. Rita Garcia e Costa;
2007 Acão de Formação: “Práticas Processuais Administrativas”, no Centro de Estágio do Conselho Distrital de Faro da Ordem dos Advogados, ministrada pelo Dr. Rogério Silva;


OUTRAS ACTIVIDADES

2006 Programa Europeu Erasmus, na Universidade de Lleida/Lérida na Espanha, com a duração de 10 meses; Neste âmbito destaca-se a experiência académica resultante do estudo do ordenamento jurídico espanhol que permitiu o enriquecimento de conhecimentos, a aprendizagem da língua castelhana e catalã e o aprofundamento da consciência da cidadania europeia;
2002 a 2006 Tesoureiro, Vice-Presidente e de Vogal na Direcção da Associação Rancho Folclórico do Calvário; Neste âmbito, destaca-se a experiência em trabalho comunitário e juvenil, elaboração, promoção e acompanhamento de projectos, execução de planos e relatórios de gerência e contas, contacto com entidades públicas e privadas a nível, nacional e local.
2002 Secretário da Mesa do Plenário do Núcleo de Estudantes de Direito da Associação Académica de Coimbra;
2002 Membro da Assembleia de Representantes da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
2000 Gestor de Projeto no “Programa OTL – Ocupação dos Tempos Livres” promovido pelo IPJ – Delegação de Faro;